Conforme previsto no Art. 1. do Capítulo II
“Poderão participar todos os alunos devidamente matriculados e professores em exercício da função das Redes Públicas (Municipal, Estadual e Federal), Particulares do Estado de Sergipe e ONGs que realizam trabalhos sociais e educacionais, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, exceto nível superior, desde que satisfaçam as condições previstas neste projeto.”